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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:28

DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:17

DECRETO Nº 9.254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 09:06

Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento de criança

A decisão é da Primeira Turma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:30

Casa de festas infantis indenizará marido de advogada vítima de acidente fatal em brinquedo

O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:16

TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo

De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14

Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável

A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:45

Nomeação tardia em concurso só gera indenização em casos extraordinários, define STJ

O entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 16:46

Liminar determina à união fornecer medicamento a portador de doença genética rara

Distúrbio provoca concentração extremamente elevada do chamado "colesterol ruim"
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 14:14

DECRETO Nº 8.513, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:05

Empresa de telefonia móvel condenada em R$ 10 mil

Foi considerada ilegal a negativação de cliente nos serviços de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:04

Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:26

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente é muito constrangedor", destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:20

Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado

O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:09

Homem encontrado com mais de 270 pacotes de drogas é condenado em SP

A sentença ainda destaca que as provas orais e materiais, frente à vazia alegação do réu, só poderiam conduzir à condenação
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:22

Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 17508

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

A decisão é da Primeira Turma.

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.

O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.

De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.

A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.

O entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra.

Distúrbio provoca concentração extremamente elevada do chamado "colesterol ruim"

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

Foi considerada ilegal a negativação de cliente nos serviços de proteção ao crédito

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente é muito constrangedor", destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação

O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

A sentença ainda destaca que as provas orais e materiais, frente à vazia alegação do réu, só poderiam conduzir à condenação

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.

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